Deputado reclama de falta de transparência da Aeronáutica

Da Agência Câmara - 19/12/2006 - 21:54

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que participou da audiência pública desta terça-feira, criticou o que considera como falta de transparência da Aeronáutica. Ele disse que a força não pode adotar uma política de informação de guerra quando o País vive período democrático. Após a audiência, o major-brigadeiro-do-ar Ramón Borges Cardoso admitiu à deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que a Força Aérea não divulga informações consideradas estratégicas em razão da defesa nacional.

O oficial confirmou à deputada que a cobertura de radar existente no País não é perfeita: "Para obter uma visão tridimensional das aeronaves em qualquer ponto do território nacional, seria necessário comprar mais 600 radares primários, ao custo de 30 milhões de dólares (R$ 64,8 milhões) cada um."

Cardoso informou que a Aeronáutica vai pedir ao governo federal R$ 600 milhões por ano para o controle de tráfego aéreo a partir de 2007, além do gasto com pessoal (cerca de R$ 400 milhões). De acordo com o representante do Comando da Aeronáutica, esse valor seria necessário para manter e modernizar o sistema, adaptando-o à evolução da aviação nacional. Atualmente, só a manutenção custa R$ 400 milhões por ano. Os recursos que sobrariam dos R$ 600 milhões seriam usados em investimentos.

O major-brigadeiro-do-ar também lembrou que o governo deixou de repassar para a Aeronáutica R$ 360 milhões do Fundo Aeronáutico referentes a excesso de arrecadação em decorrência do crescimento do transporte aéreo. O dinheiro é uma parte da taxa de embarque cobrada dos passageiros e repassada ao fundo. O oficial sugere que o valor seja repassado em três parcelas anuais de R$ 120 milhões, a partir de 2007.

À frente da China

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, avaliou que a crise no sistema aéreo em 2006 ocorreu paralelamente a uma expansão significativa de demanda e de investimentos e da queda nos preços das passagens. Ele disse que os problemas estão sendo solucionados, e que espera um 2007 mais tranqüilo: "Ainda faltam investimentos em infra-estrutura, mas o governo acena com um volume bastante grande para aeroportos, equipamentos e recursos humanos."

Zuanazzi observou que o único setor em que o Brasil ganha da China em termos de crescimento é o aéreo. Ele afirmou que o número de passageiros no País cresceu 26% no ano passado. A maior utilização das aeronaves, com permanência em solo de apenas 30 minutos, contribuiu para que o preço médio dos bilhetes fosse o menor da história da aviação brasileira, segundo ele. As tarifas, informou, caíram 4% neste ano e há perspectiva de redução também em 2007.

Apesar dessas informações, Vanessa Graziotin disse estar preocupada com a falta de investimentos na formação de profissionais da área, e culpou a criação da Anac pelo problema. "A formação de profissionais deixa muito a desejar. A Anac não tem sido capaz de desenvolver a área a contento nos últimos anos, o que pode ser uma sinalização de que um novo gargalo vem sendo formado", avaliou.

Reportagem - Edvaldo Fernandes e Mônica Montenegro
Edição - Francisco Brandão

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