Denatran defende identificação de veículos por chip

19/12/2006 - 15:52  

O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva, defendeu há pouco o Sistema Nacional de Identificação de Veículos (Siniav), que está funcionando em caráter experimental no município de São Paulo e no estado do Rio de Janeiro. O sistema consiste em um microchip que reúne as informações básicas de cada veículo em circulação. Os comentários de Silva sobre o assunto foram entregues por escrito à Comissão de Defesa do Consumidor, já que não houve quorum para a realização de audiência pública sobre o Siniav.

Segundo Silva, o Siniav é uma ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para auxiliar os órgãos de trânsito dos estados, sobretudo no controle dos veículos que estejam em situação irregular. O sistema colabora igualmente com a fiscalização do trânsito urbano, afirmou Silva, que também preside o Contran.

Prejuízo
No Brasil, 25% a 30% dos veículos em circulação não fazem o licenciamento anual; com isso, seus proprietários deixam de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e ficam impunes pelas infrações que cometem. Alfredo Peres da Silva disse que, somente no estado de São Paulo, o prejuízo chega a R$ 1,7 bilhão.

A proposta, contudo, tem adversários, como o deputado Fleury (PTB-SP), que solicitou a audiência pública. O Sinav, disse ele, "não contribui para a fiscalização nem para o controle de roubo e furto de automóveis; só contribui para a indústria da multa e de fabricantes de chips".

Reportagem - José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - Sandra Crespo

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