Deputados analisam projeto de proteção a criança exposta a violência doméstica no exterior; acompanhe

22/12/2022 - 22:12   •   Atualizado em 22/12/2022 - 22:18

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa o Projeto de Lei 565/22, da deputada Celina Leão (PP-DF), que qualifica a exposição de crianças e adolescentes sob guarda de pais ou responsáveis legais brasileiros a situações de violência doméstica em país estrangeiro como situação capaz de submetê-los a grave risco de ordem física ou psíquica.

O objetivo da proposta é evitar que mães brasileiras que sofrem violência em país estrangeiro, ao procurar refúgio no Brasil, sejam acusadas de sequestro internacional de crianças.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli