Plenário aprova acordo sobre serviços aéreos com a Polônia

07/12/2006 - 17:02  

O Plenário aprovou há pouco um segundo projeto de decreto legislativo. O PDC 1041/01 ratifica o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Brasil e a Polônia, assinado em 2000. O acordo assegura a igualdade de condições para que as empresas aéreas de ambos os países operem seus serviços nas rotas especificadas; disciplina a política de tarifas para o transporte aéreo; e regulamenta, em caráter geral, a questão da segurança na aviação.

A matéria será agora analisada pelo Senado.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Francisco Brandão