Câmara realiza sessão para votação de propostas; acompanhe
23/11/2022 - 17:27
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1112/21, do deputado Afonso Florence (PT-BA) e outros, que susta a Resolução 721/20, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A resolução prevê a migração de rádios comunitárias para outras frequências de FM, mas os autores argumentam que os canais 87,5 e 87,7 do espaço denominado faixa estendida não são acessados pelos aparelhos de rádio.
Os deputados aprovaram ainda o regime de urgência para o Projeto de Lei 81/20, que denomina a cidade de São Luís, capital do Maranhão, como Capital Nacional do Reggae.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli