Audiência discutirá segurança nos vôos e operação padrão
27/11/2006 - 16:05
A Comissão de Defesa do Consumidor realizará audiência pública na quinta-feira (30), às 10 horas, para discutir a segurança nos vôos, o tráfego aéreo brasileiro e a operação padrão dos controladores de vôo. A deputada Selma Schons (PT-PR), que propôs o debate, afirmou que o atendimento que vem sendo prestado aos consumidores não tem sido satisfatório.
Segundo ela, além da questão dos controladores de vôo, é fundamental discutir outros itens relacionados à segurança, como a condição das pistas de pouso. "Se há problemas, é função do Parlamento acompanhar, para que essas questões sejam sanadas", destacou.
A deputada lembrou que, após a colisão entre o jato Legacy e o Boeing 737-800 da Gol, no dia 29 de setembro, os controladores do Cindacta 1 decidiram não trabalhar acima da capacidade e passaram a respeitar todos os procedimentos de vôo, o que gerou os atrasos. Na opinião de Schons, "toda essa situação tem gerado insegurança nos usuários e necessidade de respostas rápidas das autoridades". "Por isso a audiência será importante", avalia.
"Os atrasos nos aeroportos brasileiros afetaram a vida de milhares de pessoas e é necessário investigar as causas da crise deflagrada pelos controladores de tráfego aéreo", reforçou o deputado Sandro Matos (PTB-RJ).
Recursos para o setor
Outro ponto que deve ser debatido na audiência pública é a destinação de recursos para o setor. Apesar da crise, a proposta orçamentária enviada pelo Executivo ao Congresso prevê uma redução de R$ 40 milhões para as áreas de proteção e segurança de vôo em relação aos investimentos deste ano.
Os parlamentares podem rever esse montante, já que o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007 ainda não foi aprovado.
Convidados
Deverão participar da audiência o ministro da defesa, Waldir Pires; o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luis Carlos Bueno; o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira; o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi; o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo, Jorge Botelho; o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, George Ermakoff; e representantes das companhias aéreas.
Buracos negros
Em entrevista ao jornal Correio Braziliense publicada hoje, o chefe do Setor Técnico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, brigadeiro-do-Ar Álvaro Pinheiro Luiz da Costa, admitiu que o espaço aéreo brasileiro possui três buracos negros. Nessas áreas, os radares não registram a presença de aeronaves. Entretanto, ele garante que a existência dessas zonas cegas não significa riscos para a aviação, já que os pilotos usam a comunicação por rádio com os controladores.
A audiência pública está marcada para as 10 horas. O plenário ainda não foi definido. Reportagem - Mônica Montenegro/Rádio Câmara
Edição - Renata Tôrres
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