Agenda da semana
17/11/2006 - 21:05
Confira os destaques da semana:
Segunda-feira (20)
10h30
Conselho de Comunicação Social
Audiência pública sobre marco regulatório
Foram convidados o diretor-executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg; e o superintendente-executivo da Telebrasil, César Rômulo Silveira Neto.
Sala 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado
14h30
Conselho de Comunicação Social
Audiências públicas sobre "A Educação na Sociedade da Informação"; "Direitos dos usuários" e "Como utilizar o canal de educação da TV Digital".
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Científico da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Waldomiro Loyolla; o superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Apkar Minassian; e o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Ronaldo Motta.
Sala 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado
Terça-feira (21)
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Seminário "Desafios à Expansão da Agropecuária Brasileira".
Confira a programação no site da Câmara.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública sobre a avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2006.
Foi convidado o Secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall Leal Ferreira.
Plenário 2
14 horas
CPI do Tráfico de Armas
Apresentação e discussão do relatório final.
Plenário 13
14h30
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecina).
Foram convidados, entre outros, o secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando de Salles Senna; e o presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Gustavo Dahl.
Plenário 16
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial do Registro nos Consulados (PEC 272/00)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial dos Combustíveis (PL 2671/89)
Votação de requerimentos e elaboração do cronograma de atividades da comissão.
Plenário a definir
15 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Audiência pública em que serão apresentadas as ações executadas pelo Ministério da Integração Nacional.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito do Nascimento; e a secretária-executiva do Ministério da Integração Nacional, Silvana Maria Parente Neiva Santos.
Plenário 11
15 horas
CPMI das Sanguessugas
Serão ouvidos os depoimentos de Valdebran Carlos Padilha da Silva, do ex-analista de mídia e risco da campanha para a reeleição do presidente Lula Jorge Lorenzetti; e do advogado Gedimar Pereira Passos.
Sala 2 ala Senador Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
16 horas
Votações em plenário
Análise de medidas provisórias, incluindo a conclusão da votação da MP 316/06, que reajusta os benefícios da Previdência Social com valores acima de um salário mínimo.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
Votação de projetos.
Sala 13 da ala Senador Alexandre Costa, no Senado
Quarta-feira (22)
9 horas
Votações em plenário
Sessão extraordinária
Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Seminário "Desafios à Expansão da Agropecuária Brasileira".
Confira a programação no site da Câmara.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal para debater os dados divulgados da arrecadação de tributos e de contribuições de competência da União, referentes aos meses de maio a outubro. Foram convidados o secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Rachid, e técnicos.
Sala da Diretoria do Departamento das Comissões
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de propostas remanescentes da pauta de terça-feira.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos.
Plenário 8
10 horas
Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação das sugestões de emendas ao Orçamento de 2007.
Plenário 4
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
14 horas
Comissão Especial do Concurso para Juiz de Paz (PEC 366/05)
Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial do Estatuto do Portador de Necessidades Especiais (PL 3638/00)
Discussão e votação do relatório final.
Plenário 11
14h30
Comissão de Segurança Pública
Votação de projetos e audiência pública sobre confronto entre a Delegacia Seccional de São Bernardo do Campo e o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Foi convidado o delegado titular da Delegacia Seccional de São Bernardo do Campo, Marco Antônio Pereira Novaes de Paula Santos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre segurança de vôo e tráfego aéreo - esclarecimentos sobre tráfego aéreo no Brasil e sobre as causas e conseqüências da "operação padrão" dos controladores de vôo nas últimas semanas.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Defesa, Waldir Pires; o diretor-presidente da Agência Nacional da Aviação Civil, Milton Zuanazzi; e o presidente da Infraero, José Carlos Pereira.
Plenário a confirmar
14h30
Comissão Especial de Gestão do Funcafé
Audiência pública para a qual foram convidados o representante do Departamento do Café do Ministério da Agricultura, Vilmondes Olegário da Silva; e o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério de Agricultura, Lineu Carlos da Costa Lima.
Plenário 7
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de sugestões de emendas ao Orçamento para 2007.
Plenário 5
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestões de emendas ao Orçamento para 2007.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial para Proteção de Crianças Ameaçadas de Morte (PL 5234/05)
Votação de requerimentos.
Plenário a confirmar
14h30
Comissão Mista do Orçamento
Reunião ordinária.
Plenário 2
15 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre a importância do setor de bares e restaurantes para o turismo e a economia.
Foi convidado o Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Antônio Paulo Solmucci Júnior.
Plenário 5
16 horas
Votações em plenário
Análise de propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Especial para Abolir o Voto Secreto (PEC 349/01)
Redação da PEC para votação em segundo turno.
Plenário 4
Quinta-feira (23)
9 horas
Votações em plenário
Sessão extraordinária
Votação de propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária
Plenário 2
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação das propostas remanescentes da pauta de terça-feira.
Plenário 1
16 horas
Votações em plenário
Votação das propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães