Câmara aprova limite para chumbo na fabricação de tintas

07/11/2006 - 17:51  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 5334/05, do deputado José Roberto Arruda (PFL-DF), que fixa o limite máximo para o índice de chumbo na fabricação de tintas. O objetivo é combater a intoxicação por chumbo.
O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).
Como a matéria tramita em caráter conclusivo, ela está, portanto, aprovada pela Câmara, e agora segue para votação no Senado.

A reunião prossegue no plenário 1.

Reportagem - Luiz Cláudio Pinheiro
Edição - João Pitella Junior

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