Relatora do Fundeb rejeita mudanças do Senado ao texto

07/11/2006 - 16:53  

A deputada Iara Bernardi (PT-SP), relatora da comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 536/97, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), fez há pouco a leitura do seu voto e rejeitou duas modificações apresentadas pelo Senado. Uma delas limita a flexibilidade de aplicação dos recursos e a outra destina parte dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a educação profissional e para a educação infantil.
Iara Bernardi também rejeitou duas emendas apresentadas pelos deputados: uma dividia o Fundeb em quatro diferentes fundos, para diferentes níveis de ensino; e a outra mudava o percentual dos impostos vinculados à educação que podem ser aplicados no Fundeb.

O presidente da comissão, deputado Severiano Alves (PDT-BA), pediu o empenho dos parlamentares para garantir a aprovação do relatório ainda hoje. A reunião prossegue no plenário 5.

Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - João Pitella Junior

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