Conheça a acusação contra Osmânio Pereira e sua defesa
23/10/2006 - 13:02
Acusação:
O deputado Osmânio Pereira (PTB-MG) é acusado pelo empresário Luiz Antônio Vedoin de fazer acordo para receber uma comissão de 10% sobre o valor de suas emendas que fossem executadas por meio do esquema das sanguessugas.
Segundo Luiz Antônio, o Hospital São Francisco de Assis, em Belo Horizonte, foi contemplado por uma emenda de Osmânio Pereira no valor de R$ 1,43 milhão para aquisição de equipamentos médico-hospitalares. Embora a licitação não tenha sido executada, Vedoin afirmou que o deputado, por ocasião da apresentação da emenda genérica, recebeu R$ 10 mil, em mãos e em espécie, do próprio empresário.
Vedoin também declarou que, quando Osmânio apresentou emenda para aquele hospital, no final de 2004, para o exercício de 2005, pagou R$ 20 mil em espécie, pessoalmente, ao parlamentar em seu gabinete na Câmara.
A Polícia Federal gravou conversas de Osmânio com pessoas envolvidas direta ou indiretamente com o esquema delituoso.
Defesa: Da Redação/RT
Osmânio Pereira afirma que as emendas ao Orçamento para aquisição de ambulâncias feitas no período de 2001 a 2005 sempre favoreceram prefeituras e instituições de Minas Gerais e tiveram licitações regulares, nas quais as empresas vencedoras foram todas de Minas, sem nenhum vínculo com o Grupo Planam.
Quanto ao Hospital São Francisco de Assis, o deputado afirma que propôs emenda no valor de R$ 1,43 milhão para aparelhar diversos setores - não para a compra de ambulâncias.
Segundo Osmânio, Darci Vedoin teria procurado a direção do Hospital São Francisco de Assis por conta própria, oferecendo-se para elaborar e acompanhar o pré-projeto da emenda no Ministério da Saúde, sem exigência de qualquer contrapartida. Os dirigentes do hospital, de acordo com o parlamentar, teriam aceitado a colaboração, porque as exigências burocráticas do processo eram muito complexas.
Osmânio ainda destaca que solicitou a correção de diversos erros na confecção do pré-projeto, inclusive previsão superfaturada de certos itens. Em razão desses problemas, o repasse ao hospital não foi realizado, não tendo havido nenhuma vantagem para os Vedoins.
O deputado afirma, contestando a declaração de Luiz Antônio Vedoin sobre a comissão de 10%, que, se o acordo era nesse montante e a emenda apresentada era de R$ 1,430 milhão, a comissão deveria ter sido de R$ 143 mil, e não os R$ 20 mil citados por Vedoin. "Como se verifica, a versão é de manifesta incoerência", afirma o advogado do parlamentar.
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