Deputados analisam a possibilidade de mudanças nas regras
04/10/2006 - 21:03
As dúvidas sobre a aplicação da cláusula de barreira já começam a repercutir na Câmara. O deputado Renato Casagrande, vice-líder do PSB (ES), considera que o Tribunal Superior Eleitoral acertou ao abrir a possibilidade de novas interpretações. Mas, segundo ele, essa decisão foi tomada na hora errada. "A interpretação teria de ser dada antes do início da disputa eleitoral, pois os partidos teriam se preparado", argumentou.
O líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), disse que o TSE não pode mudar as regras no meio do jogo. " A interpretação para mim sempre foi clara. Então, cabe ao TSE explicar de onde ele tirou essas novas versões, porque na minha opinião elas não existem."
Insegurança jurídica Reportagem - Mauro Ceccherini/Rádio Câmara
Para o deputado Chico Alencar (RJ), do Psol - legenda que de qualquer maneira não seria beneficiada -, as interpretações mostram que a regra não é definitiva. "Tudo isso mostra que a cláusula não ajuda a democracia. Por uma questão de justiça, partidos como o nosso, recém-criados, precisam ter os mesmos direitos de outros que estão aí há 10 anos se preparando para superar esta barreira", ressaltou.
Até mesmo o deputado Raul Jungmann (PE), do PPS - partido que seria beneficiado por uma nova interpretação das regras -, avaliou que o TSE está causando insegurança jurídica.
Edição - João Pitella Junior
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
JPJ