Consultor diz que crise eliminou hegemonia ideológica

28/09/2006 - 11:40  

O cientista político e consultor Bolívar Lamounier não tem esperanças na melhoria do sistema político em curto prazo, mas acredita que os escândalos dos últimos dois anos podem ter contribuído para abrir "um debate mais sério sobre os problemas do País". Segundo ele, o sistema eleitoral é a causa de muitos problemas, mas não o único culpado pela atual situação.
Apesar de reconhecer as desigualdades sociais brasileiras, o pesquisador rejeita a tese de que elas sejam integralmente responsáveis pelos problemas políticos do País. De acordo com Lamounier, todas as democracias surgiram em situações de desigualdade, mas a luta pelos direitos individuais e políticos foi a forma de combate aos problemas sociais. Confira a íntegra da entrevista concedida à repórter Cristiane Bernardes.

Agência Câmara - Quais são as expectativas para a próxima legislatura? Haverá grande renovação?
Bolívar Lamounier - Não tenho grandes expectativas. Haverá provavelmente muita troca de pessoas, mas pouca ou nenhuma renovação de substância, como seria desejável. Creio que muitos dos envolvidos em corrupção conseguirão voltar para a Câmara, graças à recuperação eleitoral do presidente Lula e ao sistema eleitoral vigente, que provoca um descolamento quase total dos eleitos em relação à sociedade.

Houve mudança na cultura política, tanto da parte de eleitores quanto de candidatos, em razão da crise política vivida especialmente nos últimos dois anos?
Lamounier - Não sei dizer se houve mudança. Se houve, foi para pior, a julgar pelo apoio eleitoral que aparentemente será dado a partidos e indivíduos atolados em irregularidades. Sou um pouco mais otimista quando penso em médio prazo. Os escândalos do ano passado tiveram o condão de quebrar a hegemonia ideológica de uma certa esquerda, abrindo campo para um debate mais sério sobre o País.

O que é essa "hegemonia ideológica"?
Lamounier - Refiro-me à hegemonia centrada na "purgação de pecados sociais", na idéia de que os cidadãos devem se sentir culpados por tudo o que aconteceu desde Pedro Álvares Cabral. Esse tipo de idéia se consolidou de duas ou três décadas para cá, apesar do seu simplório anticapitalismo e da filosofia histórica absolutamente capenga em que se baseia. Não me sinto culpado e não assumo culpa nenhuma pela pobreza e por outras mazelas que a nossa evolução histórica e democrática não foi ainda suficiente para resolver. Sempre trabalhei e continuarei a trabalhar por uma sociedade melhor, mais integrada e igualitária. Esses são meus valores, minha ética, não por causa da "consciência culpada" que alguma entidade ou partido tenha espalhado por aí.

Os problemas que vivemos são mesmo característicos de jovens democracias? Democracias consolidadas, como a americana e a inglesa, teriam chegado ao estágio atual com mecanismos mais eficazes de combate à corrupção, depois de enfrentar problemas similares aos brasileiros?
Lamounier - Admito que haja alguma verdade em tal afirmação. Ou melhor, é uma meia verdade. Na essência, essa é a teoria da "democracia relativa", criticada de maneira contundente pela oposição (à qual pertenciam naquela época muitas pessoas do atual governo) durante o período militar. Na crise do "mensalão", foi muito triste ver tantos ex-integrantes daquela oposição recorrerem a argumentos semelhantes como defesa para seus próprios desmandos: "Somos todos corruptos, num país como o Brasil toda a política é corrupta, portanto não fizemos nada de errado". A rigor, é isso o que eles têm dito.

Qual a situação do Brasil em comparação ao resto da América Latina?
Lamounier - Já foi melhor. Atualmente, não sei. Ainda não temos demagogos do tipo Chávez [Hugo Chávez, presidente da Venezuela], mas há sinais preocupantes de retrocesso na democracia.

As falhas que muitos apontam no sistema representativo no Brasil têm relação com os problemas políticos enfrentados nos últimos anos?
Lamounier - Têm e não têm. O sistema eleitoral vigente é com certeza um dos culpados, pois esvazia quase todo o poder de fiscalização do eleitor sobre os representantes. Mas não vou ao extremo de atribuir à organização institucional o tipo de problema com que o País se debate atualmente. A causa da corrupção que temos visto não é o sistema eleitoral e sim o abandono, por grande parte da classe política, de padrões mínimos de integridade pessoal e política.

Qual é o papel do Legislativo em relação a esse problema?
Lamounier - Não tenho dúvida de que ele existe nos três Poderes, mas seu efeito é muito mais grave quando ocorre no Legislativo. A grande diferença entre o Legislativo e os outros dois Poderes é o fato de ser ele aberto, transparente, devassado. Tudo o que acontece no Congresso é imediatamente transmitido para todo o País. Se um parlamentar (e basta um) desonra o mandato, a mancha se estende quase sempre à instituição. Portanto, o parlamentar é como a mulher de César: não basta ser honesto, ele precisa também se comportar como uma pessoa honesta, e isso no mundo moderno significa comportar-se com dignidade, transparência, respeito pelos outros.

O sr. concorda com a teoria de T. H. Marshal sobre a condição falha da democracia quando direitos políticos vêm antes dos civis e dos sociais? Como resolver esse dilema?
Lamounier - O ensaio "Cidadania e Classe Social", de T. H. Marshall, publicado pela primeira vez em 1951, é sem dúvida um dos momentos mais luminosos da reflexão política do século 20. E o problema não é que a democracia seja falha pelo fato de os direitos terem surgido historicamente nessa seqüência. O ponto central é que nenhuma democracia nasceu em condições de igualdade social. Todas as democracias reais nasceram em sociedades estratificadas e ganharam força e raízes na medida em que combateram tal estratificação sem abrir mão dos direitos e garantias individuais e dos direitos políticos, das garantias ao pluralismo e à lisura das eleições, etc. É preciso não confundir a tese dele com a da "democracia relativa". A dele vai ao cerne da democracia, a "democracia relativa" é uma tergiversação, para não dizer um argumento francamente autoritário.

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