Projeto autoriza criação de universidade em Nova Friburgo

19/09/2006 - 10:00  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7183/06, do deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), que autoriza a União a criar a Fundação Universidade Federal do Centro-Norte Fluminense (UFCENF), com sede em Nova Friburgo (RJ).
O deputado destaca a existência de um movimento para a implantação de uma universidade federal naquele município e argumenta que "a pretensão da região centro-norte de acolher uma instituição federal se justifica tecnicamente em face do seu potencial econômico e social e está condizente com a diretriz de interiorização do governo federal para expansão universitária".
A proposta cria, no âmbito do Ministério da Educação, 480 cargos efetivos de professor da carreira de magistério superior; 96 cargos efetivos de médico; 279 cargos efetivos de técnico-administrativo de nível superior; e 608 de técnico-administrativo de nível médio. Cria, ainda, no âmbito do Executivo Federal, 45 cargos de direção, incluindo os de reitor e vice-reitor, e 186 funções gratificadas, "necessários para compor a estrutura regimental da UFCENF".

Tradição educacional
Moreira Franco ressalta que o movimento "Estudar aqui é Federal", voltado para a implantação de uma universidade federal de âmbito regional em Nova Friburgo, é apoiado por prefeituras municipais, câmaras de vereadores, sindicatos patronais e de empregados, entidades da sociedade civil, estudantes e populares dos 12 municípios que integram a região centro-norte do Estado do Rio de Janeiro.
Ele observa que Nova Friburgo possui ampla tradição educacional e que, como se verifica no cenário nacional, pressões da sociedade por acesso a cursos universitários levaram à implantação de entidades de ensino superior na cidade, predominantemente pela iniciativa privada.
O deputado lembra que o último Censo do Ensino Superior realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), referente a 2003, revelou a existência de 6.435 alunos matriculados nos cursos de ensino superior em Nova Friburgo. Desse total, cerca de 1.050 estão em três cursos mantidos por entidades da rede pública, sendo que apenas 650 (11,2% do total) em cursos gratuitos e, destes, somente 400 em cursos de graduação presencial. Com base em outro censo do Inep, estima-se que este ano estariam aptos a concorrer ao ingresso em cursos superiores cerca de 5 mil alunos da região centro-norte.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Luciana Mariz
Edição - Renata Tôrres

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br