Congresso inicia votação em bloco de vetos presidenciais; acompanhe
05/07/2022 - 19:42
O Congresso Nacional começou a votação em bloco de vetos presidenciais. As votações serão em cédula eletrônica.
O líder do governo, senador Eduardo Gomes (PL-TO), anunciou que houve acordo com vários líderes partidários sobre a manutenção ou derrubada de alguns vetos. Entre os vetos para os quais houve acordo pela derrubada estão aqueles à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2, contida no Projeto de Lei 1518/21; e ao projeto da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21).
Entretanto, outros vetos serão analisados por meio de destaques apresentados para votação em separado pelo painel eletrônico. É o caso do veto ao projeto sobre novos modelos de exploração de ferrovias (PL 3754/21) e do veto ao marco regulatório da micro e minigeração de energia (PL 5829/19).
Para a derrubada de um veto, são necessários os votos contrários de 257 deputados e de 41 senadores, no mínimo.
O acordo de líderes que viabilizou o início da votação prevê o adiamento da análise de vetos à nova Lei de Segurança Nacional e aos incentivos fiscais para reciclagem e para o Fundo de Financiamento da Reciclagem.
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Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli