Novo modelo incentivará criação de portos secos
31/08/2006 - 11:03
O novo modelo criado pela MP 320/06 permitirá que os portos secos sejam simples armazéns licenciados para atuar como terminais alfandegários. Até mesmo distritos industriais poderão ter um porto seco próprio, atuando como um entreposto de mercadorias importadas ou para exportação. Reportagem - Janary Júnior e Newton Araújo Jr.
O governo afirma que esse modelo combina garantia fiscal com facilidade logística, ao aproximar a aduana das indústrias, além de permitir a redução dos custos alfandegários. O Ministério da Fazenda também considera que o atual modelo de porto seco, cuja concessão se dá por licitação, está superado e não consegue acompanhar o crescimento do comércio exterior brasileiro.
Segundo a Fazenda, a demanda por novos terminais aduaneiros poderá chegar a 2,6 milhões de m² nos próximos anos, o equivalente a quase o dobro da área alfandegária do Porto de Santos (SP), o maior do País. O licenciamento deverá agilizar a criação de novas áreas.
O Poder Executivo também justifica que o novo modelo incentivará a iniciativa privada a operar nos pontos de fronteira de menor movimento. Hoje, a exigência da licitação desestimula as empresas a atuar nessas regiões.
Nos casos em que não houver interesse privado em montar um porto seco, a MP autoriza a criação de bases de fiscalização aduaneira, administradas pela Receita. O alvo são as pequenas localidades de fronteira situadas nas regiões Centro-Oeste e Norte do País.
Edição - Pierre Triboli
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