Gabeira quer alteração nas regras para impedir impunidade
22/08/2006 - 16:52
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) disse há pouco, em plenário, que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas constatou que o País está diante "do maior escândalo do Congresso brasileiro". Para ele, o Parlamento encontra-se em uma situação excepcional e, por isso, se forem utilizadas as regras de períodos de normalidade, não haverá como solucionar o problema.
Diante disso, Gabeira afirmou ser necessário "fixar o caminho para impedir a impunidade, o fim do voto secreto". O deputado sugeriu que o dia 5 de setembro, quando haverá o próximo período de esforço concentrado, seja "o Dia do Voto Aberto" e sugeriu aos deputados presentes à sessão que conversem com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, e com os líderes dos partidos para manifestarem-se sobre a proposta. Segundo ele, trata-se de um núcleo pequeno, mas que "pode virar o jogo".
Êxito da CPMI
Gabeira lembrou que, apesar de todos os obstáculos, a CPMI conseguiu realizar seu trabalho. "Muitos diziam que não teria CPMI. Tivemos. Diziam que não íamos nos reunir por causa da copa do mundo. Nos reunimos. Mas agora o trabalho precisa ir além. Dependemos dos demais deputados e da sociedade", declarou.
Para o deputado, o combate à corrupção no Congresso vai "abrir uma clareira e resolver o problema também do outro lado - no Palácio do Planalto. Aí vamos poder trocar idéias, e não moedas, e alcançar outro patamar no Brasil", sustentou.
Crise no Parlamento Reportagem - Maria Neves
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também acredita que o parlamento brasileiro vive a maior crise da sua história. "Por isso, ou assumimos, de maneira suprapartidária, a vanguarda da modificação desse quadro, que levará a uma crise institucional, ou todos estaremos na vala comum da lama, do descrédito, da corrupção, do desvirtuamento do princípio da representação pública", assegurou.
Como sugestão para melhorar o quadro, o parlamentar defendeu a modificação dos rituais nos processos disciplinares por quebra de decoro parlamentar, com economia processual, impedimento de manobras protelatórias e ritos sumários. "É impossível que o ritmo seja o mesmo do famigerado caso do mensalão, porque, se o for, ninguém será julgado por este Plenário nesta legislatura", disse.
Chico Alencar defende ainda o fim do voto secreto "pelo menos para os casos de cassação de mandato por quebra de decoro".
Edição - Renata Tôrres
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