Saiba mais sobre o funcionamento do esquema de fraudes

Da Agência Câmara - 10/08/2006 - 19:48

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas foi instalada no dia 22 de junho de 2006, a partir da Operação Sanguessuga. De acordo com a Polícia Federal, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que elas fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo – que também tinha um integrante ocupando cargo no Ministério da Saúde – manipulava as licitações valendo-se de empresas de fachada.
Dessa maneira, os preços das licitações eram superfaturados em até 120% em relação aos valores de mercado. O "lucro" era distribuído entre os participantes do esquema, dentre os quais foram acusados dezenas de parlamentares. A movimentação financeira total seria de cerca de R$ 110 milhões.

Prisões

Na Operação Sanguessuga, chegaram a ser presos 81 pessoas, entre assessores de deputados e de senadores; ex-deputados como Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues; funcionários da Planam Indústria e Comércio Ltda. (empresa sediada em Mato Grosso acusada de montar o esquema de superfaturamento e pagamento de propinas); e a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino. Cerca de 300 prefeitos e 90 parlamentares foram investigados.

Início das investigações

O esquema foi detectado pela primeira vez em 2002, no Acre, quando o Ministério Público Federal verificou a manipulação de licitações para desviar recursos do Fundo Nacional de Saúde. Eram licitações para aquisição de ônibus com equipamentos médicos cujos preços haviam sido superfaturados.
A Procuradoria da República no Acre assinalou a existência de elevadas somas de recursos públicos direcionados à compra de veículos e equipamentos hospitalares, provenientes de emendas de parlamentares apresentadas à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, e levantou a possibilidade de manipulação. "Havia de fato uma associação de empresas pré-constituídas para obter recursos públicos", assinala o relatório da CPMI.
Por meio de investigação de rotina da Controladoria Geral da União (CGU) em Rondônia, foi identificada a coincidência de fornecedores e participantes de processos de licitação de ambulâncias em vários municípios, em diferentes estados. O esquema envolvia as empresas Santa Maria Comércio e Representação Ltda.; Comercial Rodrigues; Leal Máquinas Ltda.; Klass Comércio e Representação; e Planam.

Agência Câmara de Notícias