INDICADORES PODEM FACILITAR COMBATE À VIOLÊNCIA

15/08/2001 - 12:30  

Os indicadores disponíveis no País, embora ainda precários, demonstram que a violência urbana apresenta características altamente concentradas, o que permitiria a adoção de políticas públicas mais efetivas. Essa é uma das conclusões da primeira audiência pública realizada ontem pela Subcomissão Especial que trata da Violência Urbana com pesquisadores que estudam o assunto.

O coordenador da Área de Violência do Instituto de Estudos das Religiões (Iser), Ignácio Cano, identifica pelo menos seis características do fenômeno da violência: é um fenômeno que envolve em sua maior parte os jovens, especialmente na faixa etária de 15 a 25 anos; é um fenômeno que se concentra em determinadas áreas urbanas; quanto maior taxa de urbanização também são maiores os índices de violência; atinge especialmente as classes de renda mais baixa; acontece predominantemente entre os homens; a maioria das agressões hoje são praticadas com arma de fogo.

Ignácio Cano chegou a apresentar uma proposta para reduzir os índices de violência, intitulado Plano de Prevenção aos Homicídios nos Grandes Centros Urbanos. "O Plano abrangeria cinco pontos: 1 - Programas de inserção para a juventude em áreas carentes onde há um alto índice de violência, nas áreas de saúde, educação, esporte e lazer; 2 – controle exaustivo das armas de fogo; 3 - criação de forças-tarefa para enfrentar os crimes que geram alto número de mortos (chacinas e guerras de gangues), inclusive com programas de prevenção de confrontos armados; 4 - policiamento ostensivo com prioridade máxima nas áreas carentes visando ao bem estar e tranqüilidade da comunidade; e, finalmente, uma maior atenção nos registros de ocorrências que permita a criação de indicadores confiáveis, e que sejam acessíveis a pesquisadores e formuladores de políticas públicas".

O coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, Cláudio Bento, apresentou um estudo que fez sobre a violência urbana na cidade de Belo Horizonte que aponta uma freqüência maior de ocorrências em determinados horários e locais. Ele acredita que um esforço para analisar o fenômeno da violência urbana poderá atingir resultados significativos. “Precisamos de uma polícia que seja mais investigativa e menos repressiva”.

Cláudio Bento rejeita a tese de que a criminalidade acompanhe necessariamente a pobreza. “Nós temos pelo menos 100 favelas em Belo Horizonte, mas são apenas seis os focos de violência mais acentuada. É claro que a questão social, como a má distribuição de renda, é um dos componentes da violência, mas está longe de ser o único. Não adianta nós esperarmos que a simples melhoria nas condições de vida da população vá alterar o quadro da violência. Não é isso o que estamos assistindo. O aumento da violência está sendo acompanhado com o relativo aumento da renda da população”, sustentou Bento, lembrando que o País perde hoje em torno de 10% do PIB com a violência. Recursos que poderiam ser aplicados em políticas preventivas. “O problema é que o político quer adotar medidas de curto prazo, quando o problema exige em políticas de longo prazo”. Ele sugere utilizar os poucos recursos disponíveis para atender as áreas de maior risco.

O pesquisador Helder Rogério Sant`Ana Ferreira, do Núcleo de Violência da Universidade de São Paulo, e o apresentaram dados que mostram que Rio de Janeiro, Pernambuco e Espírito Santo são os estados com as maiores taxas de homicídios no País. “No Rio, mais de dois terços dos homicídios são cometidos com armas de fogo”. Segundo dados do IBGE apresentados pelo pesquisador, foram assassinadas 41.802 pessoas em 1998. “A taxa de homicídios no Brasil – 23,83/100 mil é cinco vezes maior que nos EUA, considerado um país bastante violento para os padrões internacionais”.

Relator da Comissão, o deputado Gustavo Fruet (PMDB-PR) disse que é preciso combater o crescimento desordenado das cidades para conter a violência. Para ele, o espaço urbano tem relação direta com o problema. "Na verdade, o problema da violência e da criminalidade têm muitas origens. Já temos na Câmara a discussão sobre a unificação das polícias militar e civil e sobre a questão da Justiça Criminal. O que nós queremos aqui é focar o ponto de vista da questão urbana, de como os serviços públicos chegam até o cidadão e de como isso pode conter a violência. Sabemos que o crescimento desordenado é um dos fatores que, se não geram, dificultam o combate à violência. Uma boa política urbana poderia amenizar essa questão".

O deputado paranaense disse ainda que as conclusões e propostas para combater a violência urbana deverão ser apresentadas no final de outubro, em um seminário que será promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

A professora Alba Zaluar, da UERJ, defendeu o fortalecimento das associações de bairro como forma de assegurar o controle social sobre a violência e sobre a atuação da polícia. Ela reforçou o apelo dos seus colegas pesquisadores para que as instituições públicas fossem obrigadas a publicar periodicamente os dados sobre a violência. Ao contrário de Cano, ela rejeita a associação da violência com a pobreza. “Em nossos estudos não encontramos relação direta da miséria com a violência, isso induz a um preconceito contra as classes de menor renda. Encontramos, isso sim, uma relação estreita entre a violência e o tráfico de drogas. Guerras de quadrilhas e confronto de policiais com traficantes estão gerando muitas mortes. As favelas não são policiadas, são invadidas pela polícia”, concluiu a pesquisadora.

Por Érica Amorim e Cid Queiroz/ RCA

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