Ministério aguarda proposta sobre trabalho em portos

03/08/2006 - 13:52  

O coordenador da Comissão Nacional Portuária Permanente (CNPP) do Ministério do Trabalho, Domingos Lino, propôs aos empresários e trabalhadores de portos que sugiram uma data de reunião para apresentarem propostas destinadas a fechar um acordo sobre as regras de contratação de mão-de-obra. Caso contrário, uma das possibilidades será a disciplina de regras por meio de decreto.
O anúncio foi feito antes do encerramento da reunião do grupo de trabalho da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio que analisa os problemas do transporte aquaviário. A definição de uma data para apresentação das propostas foi sugerida pelo coordenador do grupo, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Risco de greve
Na reunião, a deputada Telma de Souza (PT-SP) externou preocupação sobre a falta de negociação com os trabalhadores de portos, que poderia evitar que se repitam greves como a ocorrida no mês passado em Paranaguá (PR), quando trabalhadores avulsos do porto agrediram integrantes da Justiça do Trabalho em manifestação contra a escala eletrônica. A implantação dessa escala, um mecanismo de sorteio de funções que controla a entrada e saída de funcionários na área portuária, é um requisito internacional para os portos.
A deputada também pediu a compreensão dos empresários no relacionamento com os trabalhadores portuários.

A discussão do anteprojeto da Lei de Dragagem e sobre o desenvolvimento da navegação de cabotagem no Brasil, inicialmente prevista para hoje, foi transferida para a próxima reunião do grupo, que ocorrerá no dia 5 de setembro, às 10 horas.

Reportagem - Luciana Mariz
Edição - Pierre Triboli

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