Plenário retoma discussão sobre reajuste dos aposentados

02/08/2006 - 17:00  

Começou há pouco a Ordem do Dia do Plenário, com a análise de requerimento para que seja dada preferência à votação de uma emenda aglutinativa do PFL à Medida Provisória 291/06. A MP reajusta em 5% os benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem valores acima de um salário mínimo (R$ 350), mas a oposição quer votar um índice igual ao reajuste do mínimo (16,67%), como era feito no passado.

Emenda
A emenda tem o objetivo de viabilizar o aumento com um reajuste suplementar de 11,67%. Com isso, caso não queira confirmar o aumento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá vetar os 11,67%, mas ficam garantidos os 5%. Essa MP perde a validade no dia 10 de agosto. Se ela não for votada até essa data, os aposentados perderão o reajuste de 5% previsto no texto e ficarão com apenas 3,21% - referentes à inflação medida (o mínimo obrigatório por lei).
O governo afirma que não pode conceder esse reajuste de 16,67% porque ele seria superior ao previsto no Orçamento da União para 2006. Esse mesmo reajuste aos aposentados foi incluído na MP 288/06 e vetado pelo governo.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Regina Céli Assumpção