Deputados analisam MP que define regras para divulgação do resultado financeiro da Previdência; acompanhe
24/05/2022 - 20:08
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Deputados em sessão do Plenário
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1093/21, que trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a ser feita, mensalmente, pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
Na divulgação, o ministério deverá considerar, para fins de aferição do equilíbrio financeiro do regime, as renúncias previdenciárias em adição às receitas realizadas.
Para os demais fins, serão consideradas apenas as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas orçamentárias e financeiras efetivamente liquidadas e pagas.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli