Começa reunião da Comissão Mista de Saneamento

14/06/2006 - 16:09  

Começou, há pouco, a reunião da Comissão Mista de Saneamento na qual serão analisadas as 24 emendas apresentadas ao substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que trata da Política Nacional de Saneamento Básico. O texto utiliza como base o Projeto de Lei 5296/05, do Poder Executivo.
Apresentada pela deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), a primeira emenda deverá ser a mais polêmica, porque pretende substituir a proposta do relator.

Posição do governo
O deputado Eduardo Sciarra (PFL-PR) informou que os integrantes da comissão reuniram-se hoje com o ministro da Articulação Política, Tarso Genro, para discutir os pontos mais polêmicos sobre a matéria e cobrar uma posição do governo.
De acordo com o relator, os principais impasses estão na relação entre municípios e empresas estaduais prestadoras de serviços de saneamento, e também na relação entre as empresas prestadoras de etapas interdependentes de um mesmo serviço, em razão da falta quase absoluta de um sistema de regulação.
Segundo Julio Lopes, esse sistema deve definir, por exemplo, regras para o estabelecimento de taxas e tarifas, e para a transição do sistema de concessão decorrente da Constituição de 1988. "Minha experiência como relator da comissão especial da Câmara que tratou do assunto indica que um texto enxuto, com o mínimo de detalhamento, tem mais possibilidade de ser aprovado," declarou.

A reunião ocorre na sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Renata Tôrres

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