Agenda da semana

12/06/2006 - 08:14  

Confira as reuniões previstas para esta semana:

Terça-feira (13)

9 horas
Votações em Plenário
Estão em pauta, entre outras proposições, a MP 285/06, que trata da renegociação de dívidas rurais dos agricultores; a MP 291/06, que autoriza o reajuste de 5% nos benefícios previdenciários dos segurados que ganham mais de um salário mínimo; e a MP 202/06, que modifica dispositivos legais relacionados aos imóveis da União.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1

10 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação do relatório do deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), referente ao processo contra o deputado José Janene (PP-PR).
Plenário 9

10 horas
Comissão Especial da Lei da Adoção (PL 6222/05)
Reunião para apresentação de sugestões ao relatório final
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Criação e instalação da Subcomissão Especial destinada a analisar mudanças nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens; e votação de requerimentos.
Plenário 13

Quarta-feira (14)

9 horas
Votações em Plenário
Estão em pauta as proposições remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Estão em pauta as proposições remanescentes do dia anterior
Plenário 1

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater os resultados do trabalho realizado pelo grupo criado pelo Ministério da Fazenda e pela Comissão de Agricultura para analisar alternativas e buscar novas soluções para a crise da agricultura.
Foram convidados o assessor especial do ministro da Fazenda, Gerardo Fonteles; o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Homero Pereira; e o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), João Paulo Koslovski.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos
Plenário 5

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos
Plenário 4

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos
Plenário 2

10 horas
Comissão de Viação e Transporte
Votação de projetos
Plenário 11

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para debater o projeto que trata da política energética nacional (PL 5811/05).
Foram convidados o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima; a diretora-superintendente da Refinaria Ipiranga no Rio Grande do Sul, Elisabeth Serreaux Ribeiro Tellechea; e os diretores da Refinaria de Manguinhos no Rio de Janeiro, Marcos Vasconcelos e Fernando Barbosa.
Plenário 5

16 horas
Votações em Plenário
Estão em pauta as proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães

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