Agenda da semana
22/05/2006 - 08:11
Confira as reuniões previstas para esta semana:
Terça-feira (23)
14 horas
CPI do Tráfico de Armas
Audiência pública para ouvir os depoimentos dos advogados Maria Cristina Souza Rachado e Sérgio Wesley da Cunha, que teriam comprado uma gravação de depoimentos sigilosos, e do ex-funcionário terceirizado da Câmara Arthur Vinícius Pilastre Silva.
Plenário 14
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Seminário para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007. O seminário, que é aberto ao público em geral, é voltado para ONGs e outras entidades civis.
Plenário 2
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o projeto que trata do Sistema Especial de Inclusão Previdenciária (PL 5773/05).
Foram convidados o representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Flavio Tonelli Vaz; um representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Inocentini.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial de Adição de Farinha de Mandioca (PL 4679/01)
Audiência pública para a qual foi convidada a pesquisadora e doutora em tecnologia de alimentos da Embrapa Kelly de Oliveira Cohen; o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antônio Ernesto Werna de Salvo; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo De Melo; e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Jacinto Ferreira.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial do Cerrado (PEC 115/95)
Apresentação e votação do relatório final
Plenário 10
14h30
Comissão Especial do Código de Combustíveis (PL 2316/03)
Audiência pública para a qual foi convidado o presidente da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Luiz Gil Siufo Pereira.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial da Defensoria Pública (PEC 487/05)
Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes
Plenário 3
15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1
15 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Audiência pública para debater os programas desenvolvidos pelo Governo Federal para incentivar o turismo na Amazônia.
Foram convidados a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia; e o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.
Plenário 13
16 horas
Votações em Plenário
Estão em pauta, entre outras proposições, a MP 280/06, que altera a legislação tributária federal; a MP 286/06, que concede crédito extraordinário no valor de R$ 250,5 milhões aos ministérios da Justiça, do Esporte e da Previdência; a MP 287/06, que libera R$ 361,55 milhões do Orçamento da União para o Ministério dos Transportes; e a MP 288/06, que trata do reajuste do salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; além do projeto que institui a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda (PL 5055/01).
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Congresso Nacional
Votação do projeto de resolução que modifica o rito de tramitação das propostas orçamentárias no Parlamento (PRC 2/05CN).
Plenário do Senado
Quarta-feira (24)
8 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto
Reunião para debater como os movimentos pró-vida vão cobrar dos candidatos às eleições um posicionamento em relação ao aborto.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Votações em Plenário
Estão em pauta as proposições remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal para debater os dados divulgados da arrecadação de tributos e contribuições de competência da União, referentes aos meses de janeiro a abril.
Foram convidados o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e técnicos.
Sala 149-C, anexo II da Câmara
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Seminário "Políticas de desenvolvimento da suinocultura brasileira".
Confira a programação no site da Câmara
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater os critérios de financiamento e repasse de recursos da área de saúde aos estados e municípios.
Foi convidado o diretor do departamento de regulação, avaliação e controle de sistemas da Secretaria de Atenção à Saúde do ministério da Saúde, José Carlos de Moraes.
Plenário 7
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater o modelo de gestão da Itaipu Binacional e as denúncias veiculadas na imprensa sobre a administração da empresa.
Foram convidados o ex-conselheiro da Itaipu Binacional Roberto Bertholdo; o economista e ex-funcionário da Itaipu Binacional Laércio Pedroso; e o empresário e associado de Roberto Bertholdo, Antonio Celso Garcia.
Plenário 3
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Votação de projetos
Plenário 15
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Em pauta, as proposições remanescentes do dia anterior
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater o programa de investimentos da Companhia Vale do Rio Doce para 2006.
Foram convidados o diretor-executivo de Planejamento e Gestão da Companhia Vale do Rio Doce, Gabriel Stoliar; e o diretor-executivo de Assuntos Corporativos da companhia, Tito Martins Botelho.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos
Plenário 12
10 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para debater a programação do ministério do Turismo para 2006.
Foi convidado o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de transportes
Plenário 11
10h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos
Plenário 7
11h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos
Plenário 3
14 horas
CPI do Tráfico de Armas
Audiência pública para debater a questão do bloqueio de aparelhos celulares nos presídios brasileiros.
Foram convidados os presidentes da Claro, Luís Cosío; da Vivo, Roberto Lima; e da Tim, Mário Cesar Pereira de Araújo.
Plenário a definir
14 horas
Comissões de Defesa do Consumidor; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para debater o processo de concessão das rodovias públicas federais à iniciativa privada e a revogação do procedimento licitatório de outorga de concessão de rodovias.
Foram convidados o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Nogueira de Resende; e o representante do consórcio Metropolo, Sérgio Coelho Silva.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico e Comércio
Votação de projetos
Plenário 5
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de requerimentos
Plenário 2
14h30
Comissão Especial de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos
Plenário 6
14h30
Comissão Especial da Lei da Adoção (PL 6222/05)
Discussão e votação de relatório
Plenário 14
14h30
Comissão Especial do Consumo de Bebidas Alcoólicas (PL 4846/94)
Votação de requerimentos
Plenário 11
14h30
Comissão Especial da Lei do Gás (PL 6666/06)
Audiência pública para a qual foi convidado o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial de Terrenos de Marinha (PEC 603/98)
Audiência pública para a qual foi convidado o pesquisador Adão Delci Mantovane, especialista no assunto.
Plenário 15
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater o direito à comunicação e a repressão às rádios comunitárias.
Foram convidados o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda; o presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Armando Rodrigues Coelho Neto; e um representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, entre outros.
Plenário 9
15 horas
Comissão Especial da Aposentadoria Compulsória (PEC 457/05)
Discussão e votação do relatório final.
Plenário 7
16 horas
Votações em Plenário
Estão em pauta as proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães
Quinta-feira (25)
9 horas
Votações em Plenário
Estão em pauta as proposições remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Agência Câmara de Notícias
Bate-papo pela internet com o deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), especialista em biodiesel, para debater a situação do combustível no Brasil.
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Estão em pauta as proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o vazamento de 400 milhões de litros de lama de uma barragem da mineração Rio Pomba Cataguases Ltda, no município de Miraí(MG).
Foram convidados o procurador-geral do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira; o diretor industrial da Mineração Rio Pomba Cataguases Ltda, Carlos Gilberto Ferlini; e a presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Isaura Fraga.
Plenário 8
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência Pública para debater temas relacionados ao aperfeiçoamento do exercício do controle externo.
Foi convidado o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) , Adylson Motta
Plenário 2
16 horas
Votações em Plenário
Estão em pauta as proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães