Governo eleva esforço fiscal para garantir superávit

04/05/2006 - 19:00  

O governo será obrigado a aumentar a sua participação no superávit primário deste ano, previsto para ficar em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse valor, caberia ao governo (incluindo as estatais) a meta de 3,15%, e o restante (1,1%) ficaria para estados e municípios. Na prática, o Executivo já trabalha com uma meta ainda maior — de 3,35%.
O motivo é a possibilidade de que estados e municípios não cumpram a sua parcela no esforço fiscal por causa das eleições, quando os gastos públicos costumam subir. Na prática, essa decisão significa uma economia maior, por parte do governo, para o pagamento dos juros da dívida pública.
"Essa meta de 3,35% é apenas preventiva", disse hoje o secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall. Ele participou de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, onde apresentou os números relativos às metas fiscais de 2005, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Kawall afirmou também que o governo vai conseguir cumprir a meta deste ano, apesar do aumento recente dos gastos públicos. O superávit primário até março ficou em 4,39% do PIB. "O esforço fiscal do primeiro quadrimestre é condizente com os anos anteriores", completou Kawall.

Caixa
O superávit primário de 4,25% do PIB está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor (Lei 11178/05). O objetivo do superávit é gerar caixa para o governo pagar a dívida líquida do setor público, que já alcança a marca de 51,7% do PIB, ou R$ 1,021 trilhão.
Sobre esse assunto, Kawall disse que a expectativa é a queda da dívida para 41% do PIB em 2011. A redução é motivada pela política de gerenciamento dos títulos públicos federais. Desde o início do governo Lula, segundo Kawall, o Tesouro Nacional está empenhado em diminuir o estoque dos títulos pós-fixados e dos remunerados pela taxa Selic e pelo câmbio. Em contrapartida, busca elevar a quantidade de títulos pré-fixados e os indexados a índices de preços, que pagam menor taxa de juros. A medida permitiu a diminuição do estoque da dívida total, de acordo com o secretário.
Kawall destacou que os títulos pré-fixados correspondem hoje a 28,8% dos títulos existentes no mercado. Em 2002, eles representavam apenas 2,2% do estoque. Já os papéis indexados à variação cambial correspondem a 15,2% dos títulos, um terço do peso que representavam há quatro anos. "Com isso, o impacto de uma desvalorização cambial hoje é nulo em termos de dívida pública", ressaltou.
Esse cenário permitirá que em pouco tempo o risco-país caia abaixo dos 200 pontos, disse Kawall em resposta ao deputado Carlito Merss (PT-SC). Atualmente esse indicador, que mede a percepção dos investidores estrangeiros em relação à capacidade de o Brasil honrar seus compromissos, está pouco acima dos 210 pontos.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Sandra Crespo

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