Instituto do consumidor pede fim de assinatura básica

04/05/2006 - 13:34  

O representante do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) Renato Menezello disse há pouco que o órgão só concorda com a mudança na cobrança das tarifas de ligações telefônicas de pulso para minuto se a assinatura básica for retirada e o consumidor pagar somente os minutos falados. Menezello, que participa de audiência pública sobre a conversão dessas tarifas, disse que 80% da população usa telefonia móvel e paga "caríssimo" por minuto falado, mas prefere arcar com esse custo do que pagar assinatura básica.
A deputada Mariângela Duarte (PT-SP), uma das autoras do requerimento que pediu essa audiência, também defendeu o fim da tarifa básica. "O consumidor só pode pagar pelo que usa", disse a parlamentar.
Mariângela Duarte também defendeu a necessidade da realização de uma ampla campanha de divulgação para esclarecer a população que os planos alternativos que já vêm sendo oferecidos pelas concessionárias não são aqueles propostos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Duração de chamadas
Renato Menezello questionou informação apresentada pelo presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, de que 85% das chamadas realizadas no Brasil têm duração inferior a quatro minutos. Para ele, é preciso "provar que esse número é verdadeiro".
Menezello ainda acusou a Anatel de ser defensora "ferrenha" das concessionárias, em detrimento dos consumidores.

A conversão da tarifação das ligações telefônicas fixas locais está sendo discutida em audiência pública promovida pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no plenário 4.

Reportagem - Luciana Mariz
Edição - Natalia Doederlein

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