Gestor diz que falta de dinheiro impede criação de comitês

27/04/2006 - 11:31  

O gestor ambiental Titan de Lima afirmou há pouco, durante a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, que o principal problema para construção de comitês gestores, previstos nos planos de recursos hídricos, é a falta de recursos. A comissão debate o Projeto de Lei 4669/04, que destina parte dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água à preservação dos mananciais.
Segundo Titan, já há cinco comitês criados, mas a expansão é prejudicada pela retenção dos recursos destinados para isso. Um desses comitês em funcionamento é o do Paraíba do Sul, que estabeleceu a cobrança de R$ 0,02 por centímetro cúbico de água bruta cobrada de indústrias, companhias de saneamento e grandes projetos de irrigação da região. Essa cobrança permitiu a arrecadação de R$ 5,8 milhões em 2003.
Titan explicou que o Projeto de Lei 4669/04, que está sendo discutido na audiência, autoriza a cobrança sobre o uso de água bruta, ou seja, diretamente dos rios ou mananciais. Segundo ele não haverá incidência de custos novos aos consumidores domésticos.

O debate, que é promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, está sendo realizado no plenário 8.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Natalia Doederlein

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