Terrenos de Marinha realizará audiências externas em maio

26/04/2006 - 18:10  

A relatora da Comissão Especial sobre Terrenos de Marinha, deputada Telma de Souza (PT-SP), disse há pouco que a comissão realizará audiências externas em Santos (SP), no dia 5 de maio; em Vitória (ES), no dia 8; em Florianópolis (SC), no dia 9; em Parnaíba (PI), no dia 11; e em São Luís (MA), no dia 12.
A comissão aprovou hoje requerimento do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) para que uma audiência externa também seja realizada em Salvador, mas a data ainda não foi definida.

Revogação de cobrança
A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 603/98, da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que revoga a cobrança de taxa pela União de ocupantes de terrenos situados na faixa de segurança da orla marítima (terrenos de marinha)

A reunião foi encerrada há pouco.

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Renata Tôrres

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