Câmara realiza sessão para análise de propostas; acompanhe
13/12/2021 - 20:31
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa destinada a votar projetos de lei como o PL 3754/21, do Senado, que permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar a concessão ou permissão. O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 anos, prorrogáveis.
Ao contrário das concessões, para as quais existem limites tarifários, a empresa que obtiver autorização terá liberdade de preço.
Neste momento, os deputados debatem requerimento de retirada de pauta da matéria, apresentado pelo PT.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli