João Paulo é absolvido no Plenário por 256 votos a 209

05/04/2006 - 21:10  

O Plenário absolveu, por 256 votos a 209, o deputado e ex-presidente da Casa João Paulo Cunha (PT-SP). A decisão contrariou parecer do Conselho de Ética, que recomendava a cassação por quebra de decoro parlamentar, por ter recebido R$ 50 mil agência de publicidade SMPB, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como o operador do esquema do "mensalão".
Do total de 483 parlamentares votantes, houve 7 votos em branco, 2 votos nulos e 9 abstenções. Eram necessários 257 votos para a cassação. João Paulo era acusado ainda de omissão intencional de fatos e informações relevantes para o conselho e de uso em proveito próprio de contrato firmado entre a Presidência da Câmara e a SMPB.

Acusação
Na defesa do parecer do conselho, o deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), relator do processo, reafirmou as acusações e procurou demonstrar a relação preexistente entre o deputado e Marcos Valério.
O relator recordou que o PT pagou à SMPB R$ 150 mil para a campanha de João Paulo Cunha à Presidência da Câmara e a proximidade das datas do saque, de encontros entre os dois e da publicação do contrato de publicidade da SMPB com a Câmara.
Ele contestou a versão da defesa de que a esposa de João Paulo teria ido ao prédio onde se localiza a agência do Banco Rural para reclamar de uma conta TV por assinatura. Segundo Schirmer, ela teria ido ao banco fora do horário de funcionamento da agência especificamente para sacar o dinheiro da conta da SMPB.
Quanto ao contrato de publicidade com a agência de Marcos Valério, Schirmer disse que, dos R$ 10 milhões repassados, apenas R$ 17 mil foram pagos por serviços executados diretamente pela SMPB, e mais de 90% dos serviços foram subcontratados, prática vedada pela Lei das Licitações (Lei 8666/93).
"Que empresa detém vários contratos de publicidade em órgãos da administração pública federal? A SMPB. E que empresa foi contratada pela Câmara dos Deputados e repassou R$ 50 mil ao ex-presidente? A SMPB", concluiu o relator, fazendo conexões entre os fatos imputados a João Paulo Cunha e o envolvimento da empresa de Marcos Valério no chamado "valerioduto".
Sobre o debate do relatório no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Schirmer lamentou que o ex-presidente da Casa tenha tentado desqualificá-lo quando fez sua defesa, acusando o relator de mentir em seu parecer. "Eu poderia ter convocado a esposa do acusado, mas não o fiz em respeito à sua família, à sua condição de pai", afirmou.

Defesa
Em sua defesa, o deputado João Paulo Cunha lembrou que tem 22 anos de mandato desde quando começou como vereador em Osasco até quando exerceu a Presidência da Câmara e que "a ética é algo que se incorpora na vida e não se perde de um dia para outro, é algo que se pratica com as pessoas".
João Paulo pediu desculpas a Cezar Schirmer se o ofendeu na sessão do Conselho de Ética que aprovou sua cassação. O deputado lamentou, porém, que o relatório tenha sido "duro demais" com ele.
Quanto às acusações do relator, de que João Paulo mudou a versão de sua explicação sobre a ida de sua esposa e assessores no prédio do Banco Rural, o deputado disse que modificou apenas a data da ida de sua secretária ao prédio. "Eu fui o primeiro a admitir que minha esposa foi fazer o saque e tratar da conta de TV", afirmou.
Sobre o contrato de publicidade da Câmara com a SMPB, João Paulo Cunha disse que cerca de R$ 7,3 milhões foram gastos com veiculação nos meios de comunicação e a contratação de empresas terceirizadas se deveu ao fato de que empresas de publicidade não têm esses profissionais, necessários para a reformulação dos estúdios da TV Câmara, ação prevista no contrato.
"Não tenho nenhum problema de quebrar meus sigilos. O contrato foi positivo para a Câmara, e tenho certeza de que a imagem da Casa melhorou após minha gestão", afirmou. João Paulo também questionou a acusação por fatos que ainda estão sendo analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "Como eu posso ser condenado em razão de um processo sobre o qual o TCU ainda nem se pronunciou de forma definitiva?", questionou.
João Paulo Cunha pediu sua absolvição aos colegas. "Peço isso consciente do papel que exerci em minha história e aqui. Vocês não estarão absolvendo uma pessoa do mal, que trama de forma sorrateira", afirmou.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Wilson Silveira

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