Câmara analisa projeto sobre certificação de entidades beneficentes; acompanhe
24/11/2021 - 17:37
A Câmara dos Deputados analisa agora seis emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes às quais a Constituição assegura imunidade nas contribuições para a seguridade social.
Três das emendas restabelecem, com algumas diferenças, a concessão de certificação para comunidades terapêuticas, definidas como aquelas que atuam em regime residencial e transitório com adesão e permanência voluntárias de pessoas com problemas associados à dependência do álcool e de outras drogas para a prática da abstinência e reinserção social.
Parecer preliminar do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) recomenda a aprovação das emendas.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli