Relator aponta incoerências na defesa de José Mentor

30/03/2006 - 12:53  

No relatório apresentado há pouco ao Conselho de Ética e Decoro Parlmanetar, o deputado Nelson Trad (PMDB-MS) destacou alguns pontos da defesa do deputado José Mentor (PT-MS) que considera incoerentes.
José Mentor é acusado de beneficiar-se de recursos do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como o operador do esquema do "mensalão", por ter recebido R$ 120 mil da empresa 2S Participações, pertencente a Valério e sua mulher.
Em sua defesa, o petista argumentou que recebeu o dinheiro como pagamento de três pareceres jurídicos elaborados por seu escritório de advocacia para o escritório Tolentino & Melo Assessoria Empresarial – que tem Marcos Valério como sócio. Mentor nega relação de Marcos Valério com o pagamento.

Entrega dos estudos
Trad observou que foram anexadas aos autos do processo cartas em que teriam sido encaminhados os estudos jurídicos ao escritório. No entanto, lembrou, o próprio deputado disse que teve duas reuniões com Tolentino para fazer a entrega dos pareceres jurídicos.
O relator também chamou atenção para o fato de o escritório de José Mentor não possuir nenhum trabalho técnico ou científico, nem nenhuma publicação das áreas dos estudos contratados (direito administrativo, trabalhista e fiscal). Além disso, observou, um dos sócios da empresa Tolentino e Melo, José Roberto Moreira de Melo, é advogado da área fiscal. "Por que uma empresa de consultoria, ou seja, de elaboração de estudos e pareceres, com sócio e advogado especialista em direito tributário, que prestava serviços até mesmo de planejamento tributário, contrataria um outro escritório para escrever poucas laudas sobre, por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal e os contratos de prestação de serviços?", questionou.
Trad assinalou que a perícia dos documentos feita pelo professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Ricardo Molina atesta veracidade material dos documentos. No entanto, concluiu, o laudo não pode atestar veracidade ideológica e nem mesmo o conteúdo das correspondências cujos comprovantes de postagem são apresentados para comprovar a contratação de Mentor pelo escritório Tolentino, Melo e Associados.

Encontro com Valério
O deputado também refutou a declaração de José Mentor de que, ao encontrar-se com Marcos Valério em outubro de 2003, teria apenas conversado sobre a campanha municipal de 2004. Para o relator, as anotações da agenda da ex-secretária do empresário Fernanda Karina Somaggio "parecem indicar o contrário", ao apontar reunião dos dois em 3 de outubro de 2003, com referência ao Banco Rural como assunto.
Fernanda Karina Somaggio afirmou que Marcos Valério recebia ligações de Mentor e, depois, telefonava para o então presidente do Banco Rural, José Augusto Dummont. Segundo a secretária, o ex-patrão se reunia sempre com Dummont no Banco Rural e na agência de publicidade SMPB, na companhia de Rogério Tolentino. O Banco Rural é suspeito de financiar o esquema do "mensalão".
"O depoimento e as anotações da secretária sempre tiveram fundamental importância no desenho dos escândalos políticos em apuração", observou o relator. "Não há motivo para retirar a credibilidade, sobretudo com relação a seus escritos, que não dependem da memória."

A reunião continua no plenário 9.

Reportagem - Luciana Mariz
Edição - Francisco Brandão

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br