Deputados iniciam análise de projeto da política nacional de manejo do fogo; acompanhe a sessão
28/10/2021 - 12:27
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à análise do Projeto de Lei 11276/18, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, disciplinando as situações nas quais será permitido seu uso e criando instâncias intergovernamentais para gerenciar respostas a incêndios florestais.
De acordo com o substitutivo preliminar da deputada Rosa Neide (PT-MT), o uso do fogo será permitido em locais onde as peculiaridades o justifiquem para práticas agrossilvopastoris e com autorização prévia. O texto também detalha as demais situações em que o uso do fogo será permitido.
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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Wilson Silveira