Deputados analisam mudanças do Senado ao Estatuto da Pessoa com Câncer; acompanhe a sessão
27/10/2021 - 18:26
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados começa a analisar agora emendas do Senado ao PL 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer com o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos.
Uma das emendas ao texto aprovado pela Câmara, um substitutivo do deputado Igor Timo (Podemos-MG), muda o nome da lei de Estatuto da Pessoa com Câncer para Política Nacional do Câncer.
De autoria do do ex-deputado Eduardo Braide, o texto especifica que será obrigatório o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma do regulamento.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Geórgia Moraes