Agenda da semana
20/03/2006 - 07:37
Confira as reuniões previstas para esta semana:
Terça-feira (21)
10h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação dos destaques ao relatório final.
Plenário 2
11 horas
CPMI dos Correios
Apresentação do relatório final
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
CPI do Tráfico de Armas
Votação de requerimentos
Plenário 12
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10
14h30
Comissão Especial dos Terrenos de Marinha (PEC 603/98)
Definição do roteiro dos trabalhos e votação de requerimentos
Plenário 11
14h30
Comissão Especial da Política Nacional de Resíduos (PL 203/91)
Votação de requerimentos
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial do Código de Combustíveis (PL 2671/89)
Definição de roteiro de trabalhos.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial de Saneamento Básico (PL 1144/03)
Discussão e votação do relatório final
Plenário 4
14h30
Comissão Especial do Trabalho e Emprego Doméstico
Apresentação do roteiro dos trabalhos e votação de requerimentos.
Plenário 13
16 horas
Votações em plenário
Estão na pauta, entre outras proposições, o projeto que trata do financiamento e do processo eleitoral (PL 5855/05); o PL 3285/92, que disciplina o uso e a preservação da Mata Atlântica; e continuação da discussão do projeto que cria o Super-Simples (PLP 123/04).
Plenário Ulysses Guimarães
Quarta-feira (22)
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Eleição do presidente e dos vice-presidentes
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável
Eleição do presidente e dos vice-presidentes
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Eleição do presidente e dos vice-presidentes
Plenário 11
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre as diretrizes para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas e a criação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) - PL 6529/06.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan; o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveira Santos; e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando de Queiroz Monteiro Neto.
Plenário 5
14 horas
CPMI dos Correios
Sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção
Foi convidado Pierre Martel, do Escritório de Integridade da Função Pública do Canadá.
Sala 9 da ala Senador Alexandre Costa, no Senado
14 horas
CPI do Tráfico de Armas
Audiência pública para a qual foram convidados o delegado da Polícia Civil de Araçatuba (SP), José Roberto Lopes; e o capitão da Polícia
Militar de Araçatuba, Carlos Alberto Coelho Salesse. Votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial da Sudene (PLP 76/03)
Discussão do parecer do relator ao substitutivo do Senado.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial das Câmaras de Vereadores (PEC 333/04)
Audiência pública para a qual foram convidados os presidentes de vários partidos políticos.
Plenário 15
14h30
CPI da Biopirataria
Apresentação, discussão e votação do relatório final
Plenário 7
14h30
Comissão Especial do Plano Nacional da Juventude
Balanço das atividades da Comissão.
Plenário 11
Quinta-feira (23)
10 horas
Agência Câmara
Bate-papo pela internet para discutir temas relacionados ao Mercado Comum do Sul com o secretário-geral da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul no Brasil, deputado Dr. Rosinha (PT-PR).
10 horas
CPI da Biopirataria
Discussão e votação do relatório final
Plenário 5
10 horas
CPI do Tráfico de Armas
Audiência pública para a qual foi convidado o presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), João Carlos Cardoso de Campos.
Plenário 9
10h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação do relatório do deputado Edmar Moreira (PFL-MG), referente ao processo contra o deputado José Mentor (PT-SP).
Plenário 8