Projeto proíbe venda de energéticos em postos de gasolina

24/02/2006 - 13:35  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6397/05, do deputado Joaquim Francisco (PFL-PE), que proíbe a venda de bebidas energéticas em postos de gasolina e outros estabelecimentos comerciais localizados ao longo das rodovias brasileiras. O objetivo do projeto é minimizar os riscos de acidentes de trânsito, ao dificultar o acesso de motoristas a substâncias estimulantes. Segundo a proposta, quem descumprir a determinação estará sujeito às penas de advertência, apreensão e inutilização, interdição, cancelamento do registro e multa.
A Resolução 273/05, do Ministério da Saúde, define o "energético" como composto líquido pronto para o consumo, isento de álcool. O produto, segundo a resolução, contém, pelo menos, um dos seguintes ingredientes: cafeína, taurina, inositol ou glucoronolactona.

Mortes no trânsito
O deputado Joaquim Francisco ressalta que o número de acidentes no trânsito com mortes, segundo as estatísticas, vem aumentando constantemente. Uma das causas, afirma, é o consumo de estimulantes por motoristas profissionais. "O motorista substitui o período de descanso pelo prolongamento da jornada, o que freqüentemente tem resultados trágicos", diz o parlamentar.
Ele lembra que uma das opções mais comuns de estimulantes utilizadas pelos motoristas são as bebidas energéticas, vendidas sem restrições em bares, postos de gasolina e outros estabelecimentos comerciais ao longo das estradas brasileiras.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Noéli Nobre

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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