Câmara analisa punição para quem divulgar imagens que promovam violência no trânsito; acompanhe

28/09/2021 - 17:43  

 

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 130/20, da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima.

A proibição se estende ainda à divulgação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e à divulgação em meios eletrônicos e impressos.

Entre as infrações classificadas como crime pelo Código de Trânsito Brasileiro que podem ser enquadradas nesses critérios estão a prática de rachas ou competições em vias públicas e a exibição de manobras.

De acordo com o substitutivo do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), aprovado na Comissão de Viação e Transportes, a pessoa que divulgar esses atos será punida com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez, aplicável também a pessoa jurídica.

Mais informações em instantes

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli