União de Vereadores pede mais recursos para câmaras
22/02/2006 - 15:13
O presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Joabs Ribeiro, disse há pouco que as câmaras municipais de cidades pequenas enfrentam sérios problemas financeiros. Segundo ele, as câmaras das cidades de 40 mil habitantes têm orçamento anual médio de R$ 1 milhão, o que, em sua avaliação, é muito pouco. As cidades grandes, explica ele, não passam pelo mesmo problema.
Ribeiro participa de audiência pública na comissão especial da PEC dos Vereadores (333/04), que regulamenta o limite de despesas e a composição das câmaras municipais. Ele pediu que a Câmara dos Deputados tome uma decisão para "acalmar os vereadores". E avalia que a PEC 333/04 é um bom ponto de partida, porque aumenta os repasses de recursos dos municípios para as câmaras nas cidades de até 100 mil habitantes.
Percentual Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Para Ribeiro, é preciso definir o percentual de vereadores por habitantes. A PEC foi apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e relatada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pelo deputado Roberto Magalhães (PFL-PE). De acordo com a proposta, as despesas das câmaras de vereadores serão limitadas em seis faixas (de 4% a 7,5%), dependendo do tamanho da população.
A proposta também institui novos parâmetros para a composição das câmaras municipais. São criadas 25 faixas para a definição da quantidade de vagas. De acordo com a respectiva população, o município pode ter entre 7 e 55 vereadores.
Edição - Maria Clarice Dias
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