Começa leitura de parecer sobre revisão constitucional

21/02/2006 - 16:15  

Começou há pouco a leitura do relatório do deputado Roberto Magalhães (PFL-PE) na comissão especial criada para analisar a PEC da Revisão Constitucional (157/03). O deputado considera a revisão urgente para "eliminar a insegurança jurídica que se instalou diante de constantes emendas à Constituição".
No início da reunião, o deputado Alceu Collares (PDT-RS) pediu vista do parecer, e o deputado João Alfredo (Psol-CE) apresentou recurso para que sejam realizadas audiências públicas para ouvir juristas e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Impasse
Os pedidos dos parlamentares geraram um impasse entre os integrantes da comissão, o que atrasou o início da leitura. O presidente da comissão, deputado Michel Temer (PMDB-SP), se comprometeu a fazer a audiência solicitada por João Alfredo e conceder vista a Alceu Collares, desde que os deputados concordassem com a leitura do relatório.
Se aprovada ainda neste ano, a PEC vai permitir que os deputados e senadores escolhidos nas eleições deste ano sejam também, em 2007, integrantes de uma Assembléia de Revisão Constitucional.

A reunião prossegue no Plenário 5

Reportagem - Antonio Barros
Edição - Maria Clarice Dias

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