Relator da MP 274 inclui mais ferrovias no plano de viação
14/02/2006 - 18:45
O deputado Jaime Martins (PL-MG) terminou de apresentar seu parecer à Medida Provisória 274/05, que acrescenta duas rodovias, 62 portos fluviais e um trecho da ferrovia Norte-Sul ao Plano Nacional de Viação (PNV). Em seguida, ele apresentou um projeto de lei de conversão com a inclusão de outras ferrovias no PNV.
Trens de alta velocidade
Por acordo com as lideranças, ele incluiu diversos trechos de ferrovias ligando cidades de um mesmo estado e duas ferrovias para trens de alta velocidade do Rio de Janeiro a São Paulo e de Belo Horizonte a Curitiba. Os trabalhos de viabilização e de outorga para a construção das ferrovias de alta velocidade serão feitos pelo Ministério dos Transportes.
Críticas Reportagem - Eduardo Piovesan e João Pitella Junior
O líder do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP), criticou o artigo da MP que torna a Valec (empresa ligada ao Ministério dos Transportes) responsável pela construção do trecho da Ferrovia Norte-Sul. Segundo ele, a empresa deveria ser extinta, porque não justificou a sua existência. "Ela é desnecessária, pois nenhuma empresa estatal tem que ser responsável por construir coisa nenhuma; cabe ao Ministério dos Transportes fazer uma licitação para executar as obras", argumentou.
Edição - Regina Céli Assumpção
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