CCJ rediscute caso Wanderval no próximo dia 21
14/02/2006 - 17:57
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) retoma na terça-feira da próxima semana (21) a discussão sobre o recurso do deputado Wanderval Santos (PL-SP) contra o parecer do Conselho de Ética e Decoro parlamentar que recomendou sua cassação. A reunião foi suspensa pelo presidente da CCJ, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), devido ao início da Ordem do Dia.
Os deputados da comissão deverão, no dia 21, retomar o debate sobre o voto em separado do deputado Inaldo Leitão (PL-PB). A posição do deputado contesta o parecer da deputada Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), que rejeitou o recurso de Wanderval.
O deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) sugeriu a devolução do processo ao Conselho de Ética, para que Wanderval tenha chance de se defender quanto à acusação de que seu mandato fora "terceirizado", como classificou o relator do processo no órgão, deputado Chico Alencar (Psol-RJ). A defesa de Wanderval alega que, por não ter sido mencionada na representação que gerou o processo, a "terceirização" constitui nova acusação, contra a qual a defesa não pôde se manifestar.
Greenhalgh é favorável à abertura de novo prazo para a defesa de Wanderval, mas não apóia o parecer de Denise Frossard nem o voto em separado de Inaldo Leitão.
Base jurídica Reportagem - Antonio Barros
Dos oito deputados da CCJ que se manifestaram a respeito do voto em separado, apenas Sandro Mabel (PL-GO) apoiou a posição de Leitão. Para Sandro, não há provas concretas contra o deputado Wanderval, e a acusação não tem base jurídica.
Já Marcelo Ortiz (PV-SP) disse que o problema é ético e não jurídico, por isso é contrário ao voto em separado. "Eu não tenho a menor dúvida de que o comportamento do deputado Wanderval contraria a ética e o decoro parlamentar", resumiu.
Edição - Sandra Crespo
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