Aldo diz que redução do recesso demonstra independência

14/02/2006 - 13:53  

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, afirmou há pouco, em sessão do Congresso para promulgação de emendas constitucionais, que a redução do recesso parlamentar representa uma vontade de independência do Poder Legislativo, que se liberta de medidas impopulares, como as convocações extraordinárias do Congresso e os pagamentos extras. "A independência se concretiza nos atos de cada poder", afirmou Aldo. Foram promulgadas as emendas sobre o recesso parlamentar e os agentes de saúde.
Aldo considera a promulgação da emenda como o fim de uma ficção, uma vez que, na prática, em apenas três anos o Congresso teve recesso efetivo. "A redução nos oferece a realidade de um recesso que pode realmente ser cumprido e põe um freio nas convocações extraordinárias pelo Executivo." A partir de agora, as convocações pelo Executivo precisarão ser aprovadas previamente pelo Congresso.

Salários extras
O presidente do Senado, Renan Calheiros, também ressaltou o fim do pagamento em dobro pelas convocações, que ele classificou como uma "excrescência". "Será o fim de uma polêmica que vem arranhando, de maneira inaceitável, a imagem do Legislativo", sentenciou.

Renan marcou nova sessão do Congresso para amanhã à tarde, no plenário do Senado, para a abertura da 4ª sessão legislativa dessa legislatura.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Paulo Cesar Santos

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