Mesa deve decidir sobre aposentadoria de Janene, diz Izar
07/02/2006 - 17:46
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), confirmou há pouco que a decisão sobre o pedido de aposentadoria por invalidez do deputado José Janene (PP-PR) é de responsabilidade da Mesa Diretora da Câmara. "Quem decide sobre aposentadoria é a Mesa, não somos nós do conselho", explicou.
Já a decisão sobre o andamento do processo de cassação de Janene por quebra de decoro e a realização de audiência para ouvi-lo cabe ao conselho, acrescentou Izar. Segundo ele, o órgão decidiu por unanimidade continuar o processo; assim, as oito testemunhas do caso serão ouvidas nos próximos dias.
Nova convocação
O presidente disse acreditar que essa fase de depoimentos dure de 20 dias a um mês. Após esse período, o deputado Janene será novamente convocado para prestar depoimento em Brasília. Se não houver a possibilidade de deslocamento de Janene, Izar informou que vai pedir à Mesa que envie nova junta médica a Curitiba, a fim de analisar o estado de saúde do deputado. Em caso de impossibilidade, Izar faz duas sugestões: ou Janene apresentaria uma nova defesa, por escrito, ou a decisão sobre a continuidade do processo iria para o Plenário.
Continuidades Reportagem - Mauro Ceccherini
Izar também afirmou que, de acordo com o entendimento do conselho, o processo contra Janene continua, mesmo que ele ganhe a aposentadoria. "Se ele [Janene] conseguir a aposentadoria por invalidez, o processo continua, da mesma forma que acontece em relação aos parlamentares que renunciam fora de época", ressaltou.
Edição - Sandra Crespo
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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