Deputado questiona inclusão de duas emendas em relatório

30/01/2006 - 20:44  

O deputado Pedro Novais (PMDB-MA) questionou há pouco na Comissão Mista de Orçamento o fato de a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que trabalha no relatório setorial de Poderes do Estado e Representação, ter acatado duas emendas de comissão que não poderiam, em sua avaliação, ser admitidas. Segundo Novais, essas emendas foram sugeridas por comissões que não têm atribuição para agir sobre a área temática do relatório.
Uma das emendas foi indicada pela Comissão de Legislação Participativa à Subsecretaria de Direitos Humanos para o programa de combate à homofobia, no valor de R$ 600 mil. A outra é da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para o desenvolvimento de comunidades de remanescentes de quilombos, no valor de R$ 2,4 milhões.
Lúcia Vânia explicou que as duas emendas de comissão têm valores pequenos e os programas precisam ser articulados.

O debate está sendo realizado no plenário 2.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Simone Ravazzolli

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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