Aldo e Renan negam disputa pela redução do recesso

16/01/2006 - 19:39  

Após receber a visita do presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, negou a existência de uma disputa entre Câmara e Senado para votar a redução do período de recesso e o fim dos salários extras na convocação extraordinária. As duas Casas contam com propostas sobre o assunto. "O registro é que a Câmara e o Senado concordam substantivamente com a proposta de redução do recesso parlamentar", comentou Aldo.
O presidente da Câmara espera que o Plenário vote até quarta-feira (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 347/96, do deputado Nicias Ribeiro (PSDB-PA), que reduz o recesso parlamentar de 90 para 45 dias. "Se a Câmara não conseguir, naturalmente o Senado tem condições de votar matérias semelhantes."

Intimação
Renan e Aldo também falaram sobre a intimação para que o Congresso não pague os salários extras de deputados faltosos na convocação extraordinária. O senador se recusou a assinar o recebimento da intimação. "A intimação é redundante", afirmou Renan. "A Constituição e o Regimento Interno já determinam isso. Tanto eu quanto o presidente Aldo já anunciamos que quem faltar terá o ponto cortado."
O presidente da Câmara disse ainda que o documento foi encaminhado para a Consultoria Jurídica da Mesa Diretora, que deve emitir um parecer.

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Reportagem - Mauro Ceccherini
Edição - Francisco Brandão

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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