Comissão debate atuação do Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher
06/08/2021 - 08:23
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta sexta-feira (6) para discutir a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres. O evento faz parte da programação da campanha “Agosto Lilás”, dedicada à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
De acordo com a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), uma das autoras do pedido de realização do debate, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou estudo “O Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil”, com análise dos registros oficiais sobre o ciclo de violência, quantidade de varas de violência doméstica, corpo técnico envolvido, quantidade de medidas protetivas, composição de equipe multidisciplinar, situação encontrada pelas vítimas e agressores, diagnóstico e recomendações.
“Esse estudo, que deve ser apresentado de forma detalhada, merece uma análise
pormenorizada da Comissão da Mulher, juntamente com a Secretaria da Mulher, de forma a contribuir com as soluções aí apontadas, pelas instituições envolvidas na superação dos obstáculos ali colocados”, afirma a deputada.
Foram convidadas:
- a secretária nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto;
- a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena;
- a vice-presidente institucional da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rita Lima;
- a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e membro auxiliar da Ouvidoria das Mulheres da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, Maria Gabriela Prado Manssur, representando o Conselho Nacional do Ministério Público;
- a presidente da Associação de Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcântara Videira;
- a coordenadora do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça e Desigualdades da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), Fabiana Cristina Severi; e
- a técnica de Planejamento e Pesquisas do Ipea, Luseni Aquino;
O debate será realizado às 9 horas, no plenário 14. Os interessados poderão acompanhar as discussões ao vivo pelo portal e-Democracia.
Da Redação – RL
