Amazonas poderá ter região integrada de turismo
04/01/2006 - 10:22
A Câmara analisa a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 308/05, do deputado Carlos Souza (PP-AM). O objetivo da proposta é coordenar as ações de estímulo ao turismo nas imediações de Manaus, englobando, além da capital amazonense, os municípios de Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Manaquiri, Manacapuru e Novo Airão.
Uma das principais inovações do texto é a criação do Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo, que atuará na região integrada. O programa vai estimular as atividades ligadas ao turismo por meio de incentivos fiscais e linhas de crédito específicas às empresas que se instalarem na região.
Além disso, o PLP 308 permite que os municípios da região integrada estabeleçam tarifas comuns nos serviços públicos.
Planejamento
Segundo Carlos Souza, o projeto facilita o planejamento da atividade turística dos dez municípios da região integrada. "O turismo na capital amazonense e nos municípios que a circundam é concentrado no aproveitamento do ecoturismo. Em tal contexto, as necessidades de um planejamento eficaz do desenvolvimento da atividade turística transcendem a esfera estritamente municipal", enfatizou.
De acordo com o texto, a região integrada será administrada por um conselho composto por representantes dos municípios e do estado.
Tramitação
O PLP 308 será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao Plenário.
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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Sandra Crespo
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