Integrantes da CTNBio reúnem-se hoje
27/12/2005 - 08:21
Os nomes dos integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio/MCT) foram publicados ontem no Diário Oficial da União. No total, são 27 titulares e a mesma quantidade de suplentes. Estes pesquisadores são responsáveis por prestar apoio técnico e assessoramento ao governo federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança e de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e seus derivados.
Além da publicação dos integrantes, também foi definida a pauta da reunião de hoje (às 15 horas) no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
Além da instalação, estão programadas a escolha do presidente da comissão e a definição do cronograma de trabalho para 2006. Logo após a abertura da primeira reunião da CTNBio, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, falará com a imprensa.
Integrantes
A publicação da portaria com o nome dos novos integrantes da CTNBio ocorre exatamente um mês após a publicação do decreto que regulamentou a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05).
Ao MCT coube a indicação de 12 membros titulares e 12 suplentes. Os escolhidos saíram de listas tríplices, formuladas por representantes de instituições de pesquisa e sociedades científicas, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC). No total, foram analisados 144 currículos na fase de pré-seleção.
A CTNBio é integrada também por representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Saúde; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Agrário; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Defesa; e de Relações Exteriores, além da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República.
A sociedade civil é representada por um especialista em defesa do consumidor, indicado pelo ministro da Justiça; um especialista na área de saúde, indicado pelo ministro da Saúde; um especialista em meio ambiente, indicado pelo ministro do Meio Ambiente; um especialista em biotecnologia, indicado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; um especialista em agricultura familiar, indicado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, e ainda, um especialista em saúde do trabalhador, indicado pelo ministro do Trabalho e Emprego.
Principais mudanças
Com a regulamentação da Lei de Biossegurança, várias mudanças referentes ao funcionamento e natureza da CTNBio foram realizadas. Entre elas está a criação de um colegiado multiministerial, o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), como instância para recursos das decisões da CTNBio; a ampliação de seus membros, de 18 para 27 componentes, e a exclusão do setor empresarial ligado à biotecnologia; e a responsabilidade sobre os estudos de impacto ambiental no caso de pesquisas e liberação comercial de novos produtos.
Decisões
O decreto de regulamentação também estabeleceu que a reunião da CTNBio poderá ser instalada com a presença de 14 de seus membros, incluído, pelo menos, um representante de cada uma das áreas referidas. As decisões da CTNBio serão tomadas com votos favoráveis da maioria absoluta de seus membros, exceto nos processos de liberação comercial de OGM e derivados, para os quais se exigirá que a decisão seja tomada com votos favoráveis de pelo menos dois terços dos membros.
Relação dos integrantes da CTNBio Da Redação/ RCA
I - Especialistas da Área de Saúde Humana:
- José Luiz de Lima Filho - Titular;
- Jorge Elias Kalil Filho - Suplente;
- Eliana Saul Furquim Werneck Abdelhay - Titular;
- Luiz Hildebrando Pereira da Silva - Suplente;
- Renato Sérgio Balão Cordeiro - Titular;
- Dora Selma Fix Ventura - Suplente;
II - Especialistas da Área Animal:
- Vasco Ariston de Carvalho Azevedo - Titular;
- Fernando Araripe Gonçalves Torres - Suplente;
- Aníbal Eugênio Vercesi - Titular;
- Carlos Masur - Suplente;
- Carlos Augusto Pereira - Titular;
- Maria Lúcia Zaidan Dagli - Suplente;
III - Especialistas da Área Vegetal:
- Edilson Paiva - Titular;
- Paulo Augusto Vieira Barroso - Suplente;
- Vânia Moda-Cirino - Titular;
- José Antônio Peters - Suplente;
- Márcio de Castro Silva Filho - Titular;
- João Lúcio de Azevedo - Suplente;
IV - Especialistas da Área de Meio Ambiente:
- Giancarlo Pasquali - Titular;
- Patrícia Machado Bueno Fernandes - Suplente;
- Horácio Schneider - Titular;
- Guarino Rinaldi Colli - Suplente;
- Weligton Carvalho - Titular;
- Antônio Euzébio Goulart Sant`Ana - Suplente;
V - Representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia:
- Luiz Antônio Barreto de Castro - Titular;
- Aron Jurkiewicz - Suplente;
VI - Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
- Bivanilda Almeida Tápias - Titular;
- Gisele Ventura Garcia Grilli - Suplente;
VII - Representantes do Ministério da Saúde:
- Suzane Jacob Serruya - Titular;
- Gilherme Franco Netto - Suplente;
VIII - Representantes do Ministério do Meio Ambiente:
- Rubens Onofre Nodari - Titular;
- Paulo Yoshio Kageyama - Suplente;
IX - Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário:
- Magda Zanoni - Titular;
- Francisco Roberto Caporal - Suplente;
X - Representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
- Carlos Alberto Moreira Filho - Titular;
- Marco Antônio Zago - Suplente;
XI - Representantes do Ministério da Defesa:
- Clóvis Eduardo Godoy Ilha - Titular;
- a ser indicado - Suplente;
XII - Representantes da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República:
- João Donato Scorvo Filho - Titular;
- Carla Maria Medeiros y Araújo - Suplente;
XIII - Representantes do Ministério das Relações Exteriores:
- a ser indicado - Titular;
- a ser indicado - Suplente;
XIV - Especialistas em Defesa do Consumidor:
- Vidal Serrano Nunes Júnior - Titular;
- Moacir Roberto Darolt - Suplente;
XV - Especialistas na área de Saúde:
- Walter Colli - Titular;
- Erna Geessien Kroon - Suplente;
XVI - Especialistas em Meio Ambiente:
- Lia Giraldo - Titular;
- Francisco Luiz Araújo Câmara - Suplente;
XVII - Especialistas em Biotecnologia:
- Alexandre Lima Nepomuceno - Titular;
- José Antônio Vistin - Suplente;
XVIII - Especialistas em Agricultura Familiar:
- a ser indicado - Titular;
- a ser indicado - Suplente;
XIX - Especialistas em Saúde do Trabalhador:
- a ser indicado - Titular;
- a ser indicado - Suplente
Com informações da CTNBio
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
A Agência também utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara.