Agenda da semana
12/12/2005 - 08:07
Confira as reuniões previstas para esta semana:
Terça-feira (13)
10 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Depoimento de Vilmar Campos Cripaldi e Paulo Alves da Silva, com relação ao processo de perda de mandato instaurado contra o deputado Pedro Corrêa (PP-PE).
Plenário 10
13 horas
CPMI dos Correios
Sub-relatoria de Contratos
Depoimento do sócio da agência de publicidade Grotera, Ricardo Ramos Quirino.
Sala 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Conselho de Ética e de Decoro Parlamentar
Depoimentos do deputado Robson Tuma (PFL-SP), com relação ao processo de perda de mandato instaurado contra o deputado Pedro Henry (PP-MT); e do deputado Wanderval Santos, referente ao processo de perda de mandato instaurado contra ele.
Plenário 10
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre o impacto das queimadas na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes; o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; e o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre o surgimento de febre aftosa no Paraná
Foram convidados, entre outros, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gabriel Alves Maciel; o diretor do Departamento e Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Jorge Caetano Júnior; e o coordenador-geral de Combate às Doenças, Jamil Gomes de Souza.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
14 horas
Comissão Especial de Revisão Constitucional (PEC 157/03)
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial da Reforma do Judiciário (PEC 358/05)
Votação de requerimentos
Plenário 10
14h30
Comissão Especial da Microempresa (PLP 123/04)
Votação do relatório final
Plenário a definir
15 horas
CPMI dos Correios
Sub-relatoria de Contratos
Depoimento do sócio da agência de publicidade Link/Bagg, Maurício Pinho de Santana.
Sala 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1
15 horas
Comissão Especial do Plano Nacional de Juventude (PL 4530/04)
Audiência pública sobre o jovem índio e jovem afrodescendente.
Foram convidados a coordenadora-executiva da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Kátia Eloá Coelho; e a consultora da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Bárbara Oliveira Souza.
Plenário 16
16 horas
Votações em plenário
Estão na pauta, entre outras proposições, a Medida Provisória 264/05, que abre crédito extraordinário para os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades; a MP 265/05, que abre crédito extraordinário para o Ministério da Agricultura pagar indenizações e vigilância sanitária na região do Mato Grosso do Sul onde recentemente foram notificados 22 focos de febre aftosa.
Plenário Ulysses Guimarães
18h30
Comissão Especial da Aposentadoria Compulsória (PEC 457/05)
Definição do roteiro de trabalhos e votação de requerimentos.
Plenário 13
17 horas
CPMI dos Correios
Sub-relatoria de Contratos
Depoimento do ex-presidente dos Correios e sócio da Syn da Amazônia Ltda., José Carlos Rocha Lima.
Sala 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado
Quarta-feira (14)
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família; Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social; e Frente Parlamentar da Saúde
Audiência pública sobre a população com necessidades específicas e ações estratégicas na saúde.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Conselho Nacional de Saúde.
Plenário 7
10 horas
Congresso Nacional
Sessão para votar vetos presidenciais e créditos orçamentários.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre anistiados políticos.
Foram convidados o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva; ministro da Justiça, Mácio Thomaz Bastos; e o presidente da Comissão de Anistia, Marcello Lavenére Machado.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos
Plenário 4
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 14
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos
Plenário 5
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 11
11 horas
CPMI dos Correios
Depoimento do vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado
Sala 2 da ala senador Nilo Coelho, no Senado
11h30
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos
Plenário 12
14 horas
CPMI dos Correios
Sub-relatoria de Contratos
Depoimento do sócio da Brazilian Express Transportes Aéreos (Beta) Lincoln Pereira Frade.
Sala 9 da ala senador Alexandre Costa, no Senado
14 horas
CPI do Tráfico de Armas
Audiência pública para a qual foram convidados o acusado de intermediar o tráfico de armas entre policiais do Departamento de Fiscalização de Armas e Explosivos do Rio de Janeiro e traficantes, Claudio Fontes, conhecido como Coroa; e o acusado de envolimento com quadrilha de policiais do Rio de Janeiro no tráfico de Armas, Nery Homero Rossi.
Plenário 11
14h30
Conselho de Ética e de Decoro Parlamentar
Depoimento do deputado Vadão Gomes (PP-SP), referente ao processo de perda de mandato instaurado contra ele.
Plenário 12
14h30
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a denúncia de retirada não autorizada de crianças de aldeia indígena.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes; o diretor do Departamento de Saúde Indígena (Funasa), José Maria de França; e o assessor de Programas da Sub-Secretaria de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Roger Wilians Ferreira do Nascimento.
Plenário 15
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 9
14h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de requerimentos
Plenário 6
15 horas
CPMI dos Correios
Sub-relatoria de Contratos
Depoimento da sócia da Brazilian Express Transportes Aéreos (Beta) Regiane Vencigueri Pimentel.
Sala 9 da ala senador Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública reservada sobre a militarização da Tríplice Fronteira, a internacionalização da Amazônia, a estratégia de defesa da Amazônia brasileira e o risco de desnacionalização da área pela atuação de ONGs.
Foi convidado o vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar.
Plenário 3
17 horas
CPMI dos Correios
Sub-relatoria de Contratos
Depoimento do sócio da Brazilian Express Transportes Aéreos (Beta) Francisco Marques Carioca.
Sala 9 da ala senador Alexandre Costa, no Senado
19 horas
CPMI dos Correios
Sub-relatoria de Contratos
Depoimento do sócio da agência de turismo Cortez Câmbio e Turismo Carlos Alberto Taveira Cortez.
Sala 9 da ala senador Alexandre Costa, no Senado
19 horas
Sessão Extraordinária
Votação da representação do Partido Liberal contra o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG).
Plenário Ulysses Guimarães
Quinta-feira (15)
9h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Depoimento de Paulo Vieira Albrigo, Charles Antônio Ribeiro e Hermínio Moura de Araújo, com relação ao processo de perda de mandato instaurado contra o deputado João Magno (PT-MG)
Plenário 7
10 horas
CPMI dos Correios
Reunião administrativa
Sala 2 da ala senador Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a suspensão da contagem da população.
Foi convidado o presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Gomes.
Plenário 15
13 horas
CPMI dos Correios
Sub-relatoria de Contratos
Depoimento do sócio da Brazilian Express Transportes Aéreos (Beta) Ioannis Amerssonis.
Sala 19 da ala senador Alexandre Costa, no Senado
15 horas
CPMI dos Correios
Sub-relatoria de Contratos
Depoimento do sócio da Brazilian Express Transportes Aéreos (Beta) Éder Jouber Ribeiro Cabo Verde
Sala 19 da ala senador Alexandre Costa, no Senado
17 horas
CPMI dos Correios
Sub-relatoria de Contratos
Depoimento do sócio da Brazilian Express Transportes Aéreos (Beta) Reginaldo Reges Menezes Fernandes
Sala 19 da ala senador Alexandre Costa, no Senado
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