Deputado entrega ao TCU relatório sobre conflito em terras

08/12/2005 - 17:41  

O relatório rejeitado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra no último dia 29 foi entregue há pouco ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Adylson Motta, pelo deputado João Alfredo (Psol-CE), autor do documento.
O parlamentar solicitou o atendimento das recomendações citadas no relatório, que lista 47 trabalhadores rurais ameaçados de morte e 30 mandantes de crimes com mandado de prisão, mas que ainda estão soltos.
Ao ministro, o deputado disse que o documento procurou contemplar tudo o que a CPMI apurou, tanto em relação ao aspecto fundiário - concentração de terras, grilagem, trabalho escravo e conflitos ligados à violência no campo -, quanto a irregularidades nas contas públicas que foram utilizadas pelas entidades dos trabalhadores e dos proprietários rurais.
No dia 29, a comissão aprovou relatório paralelo, elaborado pelo deputado Abelardo Lupion (PFL-PR). Esse novo texto isenta a União Democrática Ruralista (UDR) de responsabilidade sobre a violência no campo e pede investigações sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Destinatários
O relatório original, segundo João Alfredo, será encaminhado a todos os órgãos públicos que têm relação com o tema. Já receberam o documento os ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, além da relatora de Direitos Humanos da ONU, Hina Jilani. O ex-relator e outros integrantes da CPMI devem igualmente levar o texto ao Supremo Tribunal Federal, à Procuradoria Geral da República e também às presidências das duas Casas do Congresso Nacional.
No encontro desta tarde, o presidente TCU disse que vai encaminhar o documento às instâncias do órgão que analisam o assunto, para que providências sejam tomadas.

Versões
Ao sair da reunião, João Alfredo disse que os ruralistas, "conforme consta do relatório do deputado Abelardo Lupion", consideraram como definitiva uma auditoria ainda preliminar do TCU. O deputado se referia à correspondência sigilosa enviada à presidência da CPMI pelo tribunal sobre irregularidades nas contas das entidades. Segundo o deputado, os adversários de seu relatório limitaram-se a examinar apenas as acusações dirigidas aos trabalhadores rurais, ignorando irregularidades que teriam sido cometidas por ruralistas.

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Reportagem - Simone Salles
Edição - Sandra Crespo

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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